Política de Privacidade do Sam

Para cumprir sua finalidade de automação e moderação, o Sam coleta e processa apenas os dados estritamente necessários disponibilizados pela API do Discord.

1.1. Dados Coletados do Discord

• Identificadores Digitais: ID único do usuário (User ID), ID do servidor (Guild ID), IDs de canais e IDs de cargos (roles).
• Perfil do Usuário: Nome de usuário (username), apelido no servidor (nickname) e avatar (foto de perfil).
• Metadados de Interação: Comandos executados, parâmetros enviados aos comandos e configurações de moderação ou administrativas definidas pelos responsáveis pelo servidor.

1.2. Dados via Website

• Navegação Geral: Atualmente, o nosso website institucional não coleta, armazena ou rastreia nenhum dado pessoal dos visitantes. Caso isso mude no futuro para a implementação de um painel de controle (Dashboard), os usuários serão explicitamente notificados e esta política será atualizada.

1.3. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O processamento desses dados fundamenta-se no Artigo 7º, Inciso V da LGPD (necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular), uma vez que o processamento é indispensável para que o bot entregue os recursos de comandos e configurações solicitados de forma ativa pelo usuário ou pelos administradores do servidor.

Os dados limitados que coletamos possuem finalidades exclusivas e legítimas relacionadas à prestação do serviço:

• Execução de Comandos: Processar e responder às solicitações diretas enviadas pelos usuários.
• Gestão e Automação: Monitorar e registrar ações internas necessárias para as ferramentas de automação do servidor (como sistemas de logs, eventos e sistemas de níveis).
• Persistência de Configurações: Guardar preferências personalizadas salvas pelos administradores (ex: canais de boas-vindas, cargos automáticos).
• Segurança e Suporte: Diagnosticar falhas técnicas (debugging), prevenir abusos, ataques de spam (bot abuse) e violações graves que afetem a estabilidade da plataforma.

Em respeito ao princípio do término do tratamento de dados previsto na LGPD:

• Prazo de Retenção: Os dados são mantidos em nossa base de dados ativa apenas pelo tempo estritamente necessário para garantir o funcionamento contínuo do Sam e a estabilidade das configurações do seu servidor.
• Exclusão de Dados por Solicitação: O usuário possui o direito assegurado de requerer a exclusão integral de seus dados pessoais armazenados pelo Sam a qualquer momento.
• Prazo para Exclusão: Após a solicitação formal de eliminação dos dados por parte do titular ou quando o bot for definitivamente removido de um servidor, o prazo máximo para a exclusão definitiva e irreversível dos registros em nossos bancos de dados é de até 30 dias.

• Não Comercialização: O Sam não vende, não aluga e não compartilha dados pessoais de usuários com terceiros sob nenhuma circunstância de natureza comercial.
• Acesso Restrito: Os dados armazenados são confidenciais e acessados unicamente pelos desenvolvedores e responsáveis autorizados pela infraestrutura do Sam, comprometidos formalmente com o sigilo das informações.
• Exceções Legais: As informações coletadas só serão compartilhadas com autoridades competentes se houver uma obrigação legal explícita (ordem judicial) ou para garantir de forma estrita a integridade e o funcionamento seguro do serviço.

Como titular de dados pessoais, você pode exercer os direitos previstos no Artigo 18 da LGPD enviando uma solicitação ao nosso suporte. Dentre eles:

1. Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados coletados.
2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
4. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento/contrato (respeitado o prazo técnico de até 30 dias).

Esta Política de Privacidade poderá passar por modificações periódicas para refletir melhorias no bot ou novas exigências regulatórias. Sempre que houver uma alteração significativa, a data de atualização no topo do documento será alterada. O uso continuado das funcionalidades do Sam após a publicação das alterações constitui sua aceitação tácita da nova versão.

Se você tiver dúvidas sobre esta política, quiser solicitar o relatório dos seus dados ou pedir a exclusão total das suas informações de nossos servidores, entre em contato através do nosso canal de suporte oficial:

• Central de Atendimento (Discord): Canal de Suporte do Sam
• Suporte Geral da Plataforma: Para problemas nativos da plataforma, consulte o Suporte do Discord.